Vantagens Fiscais

Vantagens Fiscais

Portugal oferece vantagens fiscais para novos residentes

Em Setembro de 2009, Portugal introduziu no código fiscal, um novo regime especial de tributação que teve como principal objectivo a captação de investimentos e investidores estrangeiros.Estas alterações oferecem consideráveis benefícios fiscais para quem aqui se quer estabelecer bem como condições extremamente atraentes para reformados que estão sujeitos a cargas fiscais bem superiores no seu País de residência.

 

Que vantagens são estas?
Os residentes “não habituais” que venham e obtenham rendimentos do trabalho dependente e independente realizado no nosso país, serão tributados a uma taxa especial (IRS) de 20%, independentemente do montante do rendimento.
A atribuição de uma isenção de tributação para rendimentos obtidos no estrangeiro, como sejam rendimentos do trabalho dependente e independente, prediais, mais-valias, juros, dividendos, bem como outros rendimentos de capitais, desde que verificadas determinadas condições.

 

Podem ler-se no Decreto-Lei n.º 249/2009 de 23 de Setembro as vantagens fiscais para os contribuintes, que serão inscritos no registo de contribuintes da DGCI como residentes não habituais, que adquiram residência fiscal em Portugal pela primeira vez em 2009 ou nos anos seguintes e que não tenham tido o estatuto de residente fiscal em Portugal em qualquer dos 5 anos anteriores. (link para o Código Fiscal do Investimento no site oficial Portal das Finanças portuguesas)

 

Estas alterações, têm tido especial aceitação por parte dos reformados Suecos que podem ganhar centenas de milhar de coroas em cada ano, caso se mudem para Portugal. Segundo o jornal Sueco AftonBladet, o interesse dos reformados da Suécia em viver em Portugal aumentou 200 por cento em apenas dois anos.

 

O mesmo jornal cita também cálculos de uma empresa de planeamento fiscal, que demonstra que uma mudança para Portugal pode poupar a um casal de reformados suecos cerca de 223 mil coroas (cerca de 22.300 euros) por ano.As praias, o sol e a simpatia das pessoas, aliadas á fiscalidade favorável face à Suécia e mais países da Europa, permitem agora a Portugal fazer concorrência a qualquer outro destino considerado mais tradicional. A região de Portugal que regista desde sempre o maior número de investidores europeus para a compra de nova habitação é o Algarve, devido às condições vantajosas que oferece ao nível de qualidade e estilo de vida, temperaturas amenas durante todo o ano, segurança, beleza natural, simpatia do povo, e muito mais...

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